Portal da Transparência
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Portal da Transparência | Município de Passo do Sobrado
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29/09/2023 09:42
ClassificaçãoDescriçãoDescriçãoRecurso VinculadoDesdobramentoFonteCategoria Econômica
----Total Geral:R$ 28.639.600,00
01.0.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTESR$ 32.802.079,00
01.1.0.0.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAR$ 2.295.450,00
01.1.1.2.50.0.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPALR$ 350.000,00
01.1.1.2.50.0.1.01.00.00
IPTU - Principal - Próprio
IPTU - Principal - PróprioR$ 199.500,00
01.1.1.2.50.0.1.02.00.00
IPTU - Principal - Mde
IPTU - Principal - MdeR$ 87.500,00
01.1.1.2.50.0.1.03.00.00
IPTU - Principal - Asps
IPTU - Principal - AspsR$ 63.000,00
01.1.1.2.50.0.2.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS PRINCIPALR$ 20.000,00
01.1.1.2.50.0.2.01.00.00
IPTU - Multas e Juros Principal - Próprio
IPTU - Multas e Juros Principal - PróprioR$ 11.400,00
01.1.1.2.50.0.2.02.00.00
IPTU - Multas e Juros Principal - Mde
IPTU - Multas e Juros Principal - MdeR$ 5.000,00
01.1.1.2.50.0.2.03.00.00
IPTU - Multas e Juros Principal - Asps
IPTU - Multas e Juros Principal - AspsR$ 3.600,00
01.1.1.2.50.0.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVAR$ 35.000,00
01.1.1.2.50.0.3.01.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Próprio
IPTU - Dívida Ativa - PróprioR$ 19.950,00
01.1.1.2.50.0.3.02.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Mde
IPTU - Dívida Ativa - MdeR$ 8.750,00
01.1.1.2.50.0.3.03.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Asps
IPTU - Dívida Ativa - AspsR$ 6.300,00
01.1.1.2.50.0.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 20.000,00
01.1.1.2.50.0.4.01.00.00
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - PróprioR$ 11.400,00
01.1.1.2.50.0.4.02.00.00
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Mde
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - MdeR$ 5.000,00
01.1.1.2.50.0.4.03.00.00
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Asps
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - AspsR$ 3.600,00
01.1.1.2.53.0.1.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPALR$ 300.000,00
01.1.1.2.53.0.1.01.00.00
ITBI - Principal - Próprio
ITBI - Principal - PróprioR$ 171.000,00
01.1.1.2.53.0.1.02.00.00
ITBI - Principal - Mde
ITBI - Principal - MdeR$ 75.000,00
01.1.1.2.53.0.1.03.00.00
ITBI - Principal - Asps
ITBI - Principal - AspsR$ 54.000,00
01.1.1.3.03.1.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPALR$ 867.000,00
01.1.1.3.03.1.1.01.00.00
IRRF- Trabalho - Principal - Próprio
IRRF- Trabalho - Principal - PróprioR$ 494.190,00
01.1.1.3.03.1.1.02.00.00
IRRF- Trabalho - Principal - Mde
IRRF- Trabalho - Principal - MdeR$ 216.750,00
01.1.1.3.03.1.1.03.00.00
IRRF- Trabalho - Principal - Asps
IRRF- Trabalho - Principal - AspsR$ 156.060,00
01.1.1.3.03.4.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPALR$ 26.000,00
01.1.1.3.03.4.1.01.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - Principal - Próprio
IRRF- Outros Rendimentos - Principal - PróprioR$ 14.820,00
01.1.1.3.03.4.1.02.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - Principal - Mde
IRRF- Outros Rendimentos - Principal - MdeR$ 6.500,00
01.1.1.3.03.4.1.03.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - Principal - Asps
IRRF- Outros Rendimentos - Principal - AspsR$ 4.680,00
01.1.1.4.51.1.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPALR$ 350.000,00
01.1.1.4.51.1.1.01.00.00
ISSQN - Principal - Próprio
ISSQN - Principal - PróprioR$ 199.500,00
01.1.1.4.51.1.1.02.00.00
ISSQN - Principal - Mde
ISSQN - Principal - MdeR$ 87.500,00
01.1.1.4.51.1.1.03.00.00
ISSQN - Principal - Asps
ISSQN - Principal - AspsR$ 63.000,00
01.1.1.4.51.1.2.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROSR$ 4.000,00
01.1.1.4.51.1.2.01.00.00
ISSQN - Multas e Juros Principal - Próprio
ISSQN - Multas e Juros Principal - PróprioR$ 2.280,00
01.1.1.4.51.1.2.02.00.00
ISSQN - Multas e Juros Principal - Mde
ISSQN - Multas e Juros Principal - MdeR$ 1.000,00
01.1.1.4.51.1.2.03.00.00
ISSQN - Multas e Juros Principal - Asps
ISSQN - Multas e Juros Principal - AspsR$ 720,00
01.1.1.4.51.1.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVAR$ 15.000,00
01.1.1.4.51.1.3.01.00.00
ISSQN - Dívida Ativa - Próprio
ISSQN - Dívida Ativa - PróprioR$ 8.550,00
01.1.1.4.51.1.3.02.00.00
ISSQN - Dívida Ativa - Mde
ISSQN - Dívida Ativa - MdeR$ 3.750,00
01.1.1.4.51.1.3.03.00.00
ISSQN - Dívida Ativa - Asps
ISSQN - Dívida Ativa - AspsR$ 2.700,00
01.1.1.4.51.1.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 3.000,00
01.1.1.4.51.1.4.01.00.00
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - PróprioR$ 1.710,00
01.1.1.4.51.1.4.02.00.00
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - Mde
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - MdeR$ 750,00
01.1.1.4.51.1.4.03.00.00
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - Asps
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - AspsR$ 540,00
01.1.2.1.01.0.1.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPALR$ 59.000,00
01.1.2.1.01.0.1.01.00.00
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos
Taxa de Licença para Funcionamento de EstabelecimentosR$ 50.000,00
01.1.2.1.01.0.1.02.00.00
Taxa de Licença para Execução de Obra
Taxa de Licença para Execução de ObraR$ 2.000,00
01.1.2.1.01.0.1.03.00.00
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção
Taxa de Aprovação do Projeto de ConstruçãoR$ 2.000,00
01.1.2.1.01.0.1.04.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Controle e Fiscalização AmbientalR$ 5.000,00
01.1.2.1.01.0.2.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROSR$ 600,00
01.1.2.1.01.0.2.01.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e JurosR$ 500,00
01.1.2.1.01.0.2.02.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e JurosR$ 100,00
01.1.2.1.01.0.3.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVAR$ 5.500,00
01.1.2.1.01.0.3.01.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida AtivaR$ 5.000,00
01.1.2.1.01.0.3.02.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida AtivaR$ 500,00
01.1.2.1.01.0.4.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 2.100,00
01.1.2.1.01.0.4.01.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Juros e Multas
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Juros e MultasR$ 2.000,00
01.1.2.1.01.0.4.02.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Juros e Multas
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Juros e MultasR$ 100,00
01.1.2.1.50.0.1.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPALR$ 5.000,00
01.1.2.1.50.0.1.01.00.00
Taxa de Fiscalização Sanitária - Principal
Taxa de Fiscalização Sanitária - PrincipalR$ 5.000,00
01.1.2.1.50.0.2.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROSR$ 200,00
01.1.2.1.50.0.2.01.00.00
Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e Juros
Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e JurosR$ 200,00
01.1.2.1.50.0.3.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVAR$ 200,00
01.1.2.1.50.0.3.01.00.00
Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa
Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida AtivaR$ 200,00
01.1.2.1.50.0.4.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 50,00
01.1.2.1.50.0.4.01.00.00
Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e Juros Dívida Ativa
Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 50,00
01.1.2.2.01.0.1.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPALR$ 205.000,00
01.1.2.2.01.0.1.01.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de ServiçosR$ 5.000,00
01.1.2.2.01.0.1.02.00.00
Taxa de Coleta de Lixo
Taxa de Coleta de LixoR$ 200.000,00
01.1.2.2.01.0.2.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROSR$ 2.600,00
01.1.2.2.01.0.2.01.00.00
Taxas Pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
Taxas Pela Prestação de Serviços - Multas e JurosR$ 100,00
01.1.2.2.01.0.2.02.00.00
Taxa de Coleta de Lixo - Multas e Juros
Taxa de Coleta de Lixo - Multas e JurosR$ 2.500,00
01.1.2.2.01.0.3.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVAR$ 20.100,00
01.1.2.2.01.0.3.01.00.00
Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida AtivaR$ 100,00
01.1.2.2.01.0.3.02.00.00
Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa
Taxa de Coleta de Lixo - Dívida AtivaR$ 20.000,00
01.1.2.2.01.0.4.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 5.100,00
01.1.2.2.01.0.4.01.00.00
Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e JurosR$ 100,00
01.1.2.2.01.0.4.02.00.00
Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Multas e Juros
Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Multas e JurosR$ 5.000,00
01.3.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA PATRIMONIALR$ 39.350,00
01.3.2.1.01.0.1.01.02.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDEBR$ 7.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.02.01
Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Fundeb
Remun. Depósitos Recursos Vinculados - FundebR$ 7.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDER$ 3.500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.01
Remun. Dep. Rec. Vinculados - Atenção Básica
Remun. Dep. Rec. Vinculados - Atenção BásicaR$ 2.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.02
Remun. Dep. Rec. Vinculados - Atenção de Média e Alta Complexidade
Remun. Dep. Rec. Vinculados - Atenção de Média e Alta ComplexidadeR$ 200,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.03
Remun. Dep. Rec. Vinculados - Vigilância em Saúde
Remun. Dep. Rec. Vinculados - Vigilância em SaúdeR$ 200,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.04
Remun. Dep. Rec. Vinculados - Assistência Farmacêutica
Remun. Dep. Rec. Vinculados - Assistência FarmacêuticaR$ 200,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.05
Remun. Dep. Rec. Vinculados - Gestão do SUS
Remun. Dep. Rec. Vinculados - Gestão do SUSR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.06
Rec. Remun. Dep. Banc. - Farm. Básica
Rec. Remun. Dep. Banc. - Farm. BásicaR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.07
Rec. Remun. Dep. Banc. - PSF Estado
Rec. Remun. Dep. Banc. - PSF EstadoR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.08
Rec. Remun. Dep. Banc. - Inc. Atenção Básica
Rec. Remun. Dep. Banc. - Inc. Atenção BásicaR$ 500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.12
Rec. Remun. Dep. Banc. - Prosan
Rec. Remun. Dep. Banc. - ProsanR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.15
Remun. Dep. Rec. Vinculados - Atenção Básica - Covid19
Remun. Dep. Rec. Vinculados - Atenção Básica - Covid19R$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.16
Remun. Dep. Rec. Vinculados - AFB COVID19
Remun. Dep. Rec. Vinculados - AFB COVID19R$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.17
Remun. Dep. Rec. Vinculados - INVEST. SUS - COVID19
Remun. Dep. Rec. Vinculados - INVEST. SUS - COVID19R$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.18
Remun. Dep. Rec. Vinc. - Prog.Solidariedade NFG
Remun. Dep. Rec. Vinc. - Prog.Solidariedade NFGR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.19
Remun.Dep.Rec.Vinc.- SUS INCREMENTO / Emendas Parl.
Remun.Dep.Rec.Vinc.- SUS INCREMENTO / Emendas Parl.R$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.20
Remun. Depósitos Recursos Vinculados - PIM
Remun. Depósitos Recursos Vinculados - PIMR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.22
Remun. Dep. Rec. Vinculados - Agentes Comunitários
Remun. Dep. Rec. Vinculados - Agentes ComunitáriosR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.23
Rec. Remun. Dep. Banc. - Redes Saúde
Rec. Remun. Dep. Banc. - Redes SaúdeR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.24
Rec. Remun. Dep. Banc. - Emenda Est. Atenção Básica
Rec. Remun. Dep. Banc. - Emenda Est. Atenção BásicaR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.04.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - MDE
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - MDER$ 2.085,25
01.3.2.1.01.0.1.01.04.01
Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Mde
Remun. Depósitos Recursos Vinculados - MdeR$ 2.085,25
01.3.2.1.01.0.1.01.05.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - ASPS
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - ASPSR$ 2.268,90
01.3.2.1.01.0.1.01.05.01
Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Asps
Remun. Depósitos Recursos Vinculados - AspsR$ 2.268,90
01.3.2.1.01.0.1.01.06.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - CIDE
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - CIDER$ 500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.06.01
Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Cide
Remun. Depósitos Recursos Vinculados - CideR$ 500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNAS
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNASR$ 2.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.01
Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Fnas
Remun. Depósitos Recursos Vinculados - FnasR$ 2.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.02
Rec. Remun. Dep. Banc. - Fundo Nacional. Assist. Social
Rec. Remun. Dep. Banc. - Fundo Nacional. Assist. SocialR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNDE
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNDER$ 800,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.01
Rec. Remun. Dep. Banc. - Salário Educação
Rec. Remun. Dep. Banc. - Salário EducaçãoR$ 500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.02
Rec. Remun. Dep. Banc. - Merenda Escolar
Rec. Remun. Dep. Banc. - Merenda EscolarR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.03
Rec. Remun. Dep. Banc. - PNATE
Rec. Remun. Dep. Banc. - PNATER$ 200,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.04
Rec. Remun. Dep. Banc. - FNDE/ Quadra
Rec. Remun. Dep. Banc. - FNDE/ QuadraR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.00
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOSR$ 1.600,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.01
Rec. Remun. Dep. Banc. - FEP
Rec. Remun. Dep. Banc. - FEPR$ 500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.02
Rec. Remun. Dep. Banc. - FEAS
Rec. Remun. Dep. Banc. - FEASR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.03
Rec. Remun. Dep. Banc. - Transp. Escolar Estado
Rec. Remun. Dep. Banc. - Transp. Escolar EstadoR$ 500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.04
Rec. Remun. Dep. Banc. - COMDICA
Rec. Remun. Dep. Banc. - COMDICAR$ 500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.05
Rec. Remun. Dep. Banc. - Alien. Educação
Rec. Remun. Dep. Banc. - Alien. EducaçãoR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.06
Rec. Remun. Dep. Banc. - Multas de Transito
Rec. Remun. Dep. Banc. - Multas de TransitoR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.07
Rec. Remun. Dep. Banc. - Conselho Tutelar
Rec. Remun. Dep. Banc. - Conselho TutelarR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.08
Rec. Remun. Dep. Banc. - Fundo Munic. Assist. Social
Rec. Remun. Dep. Banc. - Fundo Munic. Assist. SocialR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.09
Rec. Remun. Dep. Banc. - Alien. Bens Livre
Rec. Remun. Dep. Banc. - Alien. Bens LivreR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.10
Rec. Remun. Dep. Banc. - Alien. Saude
Rec. Remun. Dep. Banc. - Alien. SaudeR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.12
Rec. Remun. Dep. Banc. - Alien. Assistencia
Rec. Remun. Dep. Banc. - Alien. AssistenciaR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.13
Rec. Remun. Dep. Banc. - FUMDI
Rec. Remun. Dep. Banc. - FUMDIR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.14
Rec. Remun. Dep. Banc. - PIT
Rec. Remun. Dep. Banc. - PITR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.15
Rec. Remun. Dep. Banc. - CEFEM
Rec. Remun. Dep. Banc. - CEFEMR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.17
Rec. Remun. Dep. Banc. - FMMA
Rec. Remun. Dep. Banc. - FMMAR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.18
Rec. Remun. Dep. Banc. - Cessão Onerosa
Rec. Remun. Dep. Banc. - Cessão OnerosaR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.19
Rec. Remun. Dep. Banc - LC Paulo Gustavo Art. 5º.
Rec. Remun. Dep. Banc - LC Paulo Gustavo Art. 5º.R$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.20
Rec. Remun. Dep. Banc - LC Paulo Gustavo Art. 8º.
Rec. Remun. Dep. Banc - LC Paulo Gustavo Art. 8º.R$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.02.01.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOSR$ 19.595,85
01.3.2.1.01.0.1.02.01.01
Rec. Remun. Dep. Banc. - EXECUTIVO
Rec. Remun. Dep. Banc. - EXECUTIVOR$ 18.595,85
01.3.2.1.01.0.1.02.01.02
Rec. Remun. Dep. Banc. - LEGISLATIVO
Rec. Remun. Dep. Banc. - LEGISLATIVOR$ 1.000,00
01.6.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
RECEITA DE SERVIÇOSR$ 1.061.000,00
01.6.1.1.01.0.1.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPALR$ 95.100,00
01.6.1.1.01.0.1.01.00.00
Serviços de Máquina
Serviços de MáquinaR$ 95.000,00
01.6.1.1.01.0.1.02.00.00
Seviço de Ligação de Esgoto
Seviço de Ligação de EsgotoR$ 100,00
01.6.1.1.01.0.2.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS PRINCIPAL
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS PRINCIPALR$ 1.000,00
01.6.1.1.01.0.2.01.00.00
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de MoraR$ 1.000,00
01.6.1.1.01.0.3.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVAR$ 30.000,00
01.6.1.1.01.0.3.01.00.00
Receita da Dívida Ativa proveniente de serviços diversos
Receita da Dívida Ativa proveniente de serviços diversosR$ 30.000,00
01.6.1.1.01.0.4.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 5.000,00
01.6.1.1.01.0.4.01.00.00
Multas e Juros de mora da dívida ativa da prestação de serviços
Multas e Juros de mora da dívida ativa da prestação de serviçosR$ 5.000,00
01.6.9.9.50.1.1.00.00.00
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PRINCIPAL
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PRINCIPALR$ 814.900,00
01.6.9.9.50.1.1.01.00.00
Serviços de fornecimento de àgua
Serviços de fornecimento de àguaR$ 800.000,00
01.6.9.9.50.1.1.02.00.00
Serviços de ligação de agua
Serviços de ligação de aguaR$ 14.900,00
01.6.9.9.50.1.2.00.00.00
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MULTAS E JUROS PRINCIPAL
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MULTAS E JUROS PRINCIPALR$ 5.000,00
01.6.9.9.50.1.2.01.00.00
Multas e Juros de Mora Agua
Multas e Juros de Mora AguaR$ 5.000,00
01.6.9.9.50.1.3.00.00.00
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - DÍVIDA ATIVA
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - DÍVIDA ATIVAR$ 100.000,00
01.6.9.9.50.1.3.01.00.00
Receita da Dívida Ativa Água
Receita da Dívida Ativa ÁguaR$ 100.000,00
01.6.9.9.50.1.4.00.00.00
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 10.000,00
01.6.9.9.50.1.4.01.00.00
Multas e Juros da Dívida Ativa Àgua
Multas e Juros da Dívida Ativa ÀguaR$ 10.000,00
01.6.9.9.99.0.1.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPALR$ 0,00
01.6.9.9.99.0.1.01.00.00
Outros Serviços - Principal
Outros Serviços - PrincipalR$ 0,00
01.6.9.9.99.0.1.02.00.00
Outros Serviços - Multas e Juros
Outros Serviços - Multas e JurosR$ 0,00
01.6.9.9.99.0.1.03.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa
Outros Serviços - Dívida AtivaR$ 0,00
01.6.9.9.99.0.1.04.00.00
Outros Serviços - Multas e Juros Dívida Ativa
Outros Serviços - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 0,00
01.7.0.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTESR$ 29.318.379,00
01.7.1.1.51.1.1.01.00.00
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSALR$ 13.161.395,00
01.7.1.1.51.1.1.01.01.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Próprio
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - PróprioR$ 7.501.995,15
01.7.1.1.51.1.1.01.02.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Mde
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - MdeR$ 658.069,75
01.7.1.1.51.1.1.01.03.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Asps
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - AspsR$ 2.369.051,10
01.7.1.1.51.1.1.01.04.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Fundeb
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - FundebR$ 2.632.279,00
01.7.1.1.51.2.1.01.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM JULHO
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM JULHOR$ 536.532,00
01.7.1.1.51.2.1.01.01.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Julho - Próprio
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Julho - PróprioR$ 402.399,00
01.7.1.1.51.2.1.01.02.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Julho - Mde
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Julho - MdeR$ 134.133,00
01.7.1.1.51.2.1.02.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM SETEMBRO
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM SETEMBROR$ 135.179,00
01.7.1.1.51.2.1.02.01.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Setembro - Próprio
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Setembro - PróprioR$ 101.384,25
01.7.1.1.51.2.1.02.02.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Setembro - Mde
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Setembro - MdeR$ 33.794,75
01.7.1.1.51.2.1.03.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM DEZEMBRO
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM DEZEMBROR$ 567.469,00
01.7.1.1.51.2.1.03.01.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Dezembro - Próprio
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Dezembro - PróprioR$ 425.601,75
01.7.1.1.51.2.1.03.02.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Dezembro - Mde
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Dezembro - MdeR$ 141.867,25
01.7.1.1.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPALR$ 90.000,00
01.7.1.1.52.0.1.01.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal - Próprio
Cota-Parte do ITR - Principal - PróprioR$ 51.300,00
01.7.1.1.52.0.1.02.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal - Mde
Cota-Parte do ITR - Principal - MdeR$ 4.500,00
01.7.1.1.52.0.1.03.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal - Asps
Cota-Parte do ITR - Principal - AspsR$ 16.200,00
01.7.1.1.52.0.1.04.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal - Fundeb
Cota-Parte do ITR - Principal - FundebR$ 18.000,00
01.7.1.2.51.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPALR$ 4.000,00
01.7.1.2.51.0.1.01.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - Cfem
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CfemR$ 4.000,00
01.7.1.2.52.4.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPALR$ 250.000,00
01.7.1.2.52.4.1.01.00.00
Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FEPR$ 250.000,00
01.7.1.3.50.1.1.00.00.00
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPALR$ 975.000,00
01.7.1.3.50.1.1.01.00.00
Transferências Sus - Piso da Atenção Primária em Saúde
Transferências Sus - Piso da Atenção Primária em SaúdeR$ 575.000,00
01.7.1.3.50.1.1.02.00.00
Transferências Sus - Piso Atenção Primária em Saúde - Agentes Comunitários
Transferências Sus - Piso Atenção Primária em Saúde - Agentes ComunitáriosR$ 400.000,00
01.7.1.3.50.1.1.03.00.00
Transferência de Recursos do Sus - Incremento Temporário ao Custeio
Transferência de Recursos do Sus - Incremento Temporário ao CusteioR$ 0,00
01.7.1.3.50.2.1.00.00.00
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPALR$ 66.906,00
01.7.1.3.50.2.1.01.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. Hospitalar
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. HospitalarR$ 66.906,00
01.7.1.3.50.3.1.00.00.00
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPALR$ 19.000,00
01.7.1.3.50.3.1.01.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em SaúdeR$ 19.000,00
01.7.1.3.50.4.1.00.00.00
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPALR$ 38.000,00
01.7.1.3.50.4.1.01.00.00
Transferência Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
Transferência Recursos do SUS - Assistência FarmacêuticaR$ 38.000,00
01.7.1.3.50.5.1.00.00.00
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS GESTÃO DO SUS - PRINCIPALR$ 1.000,00
01.7.1.3.50.5.1.01.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUSR$ 1.000,00
01.7.1.3.50.5.1.02.00.00
Assistência financeira complementar - Piso profissionais enfermagem
Assistência financeira complementar - Piso profissionais enfermagemR$ 0,00
01.7.1.4.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REF. AO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REF. AO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPALR$ 324.300,00
01.7.1.4.50.0.1.01.00.00
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-EducaçãoR$ 324.300,00
01.7.1.4.52.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPALR$ 57.104,00
01.7.1.4.52.0.1.01.00.00
Transfer.FNDE Progr.Nac.Alimentacao Escolar- PNAEF
Transfer.FNDE Progr.Nac.Alimentacao Escolar- PNAEFR$ 30.168,00
01.7.1.4.52.0.1.02.00.00
Transfer.FNDE Progr.Nac.Alimentacao Escolar- PNAEC
Transfer.FNDE Progr.Nac.Alimentacao Escolar- PNAECR$ 12.626,00
01.7.1.4.52.0.1.03.00.00
Transfer.FNDE Progr.Nac.Alimentacao Escolar- PNAEP
Transfer.FNDE Progr.Nac.Alimentacao Escolar- PNAEPR$ 12.932,00
01.7.1.4.52.0.1.04.00.00
Transfer.FNDE Progr.Nac.Alimentacao Escolar- AEE
Transfer.FNDE Progr.Nac.Alimentacao Escolar- AEER$ 1.378,00
01.7.1.4.53.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPALR$ 48.280,00
01.7.1.4.53.0.1.01.00.00
Transfer. FNDE Transp.Escolar- PNATE Ensino Fundamental
Transfer. FNDE Transp.Escolar- PNATE Ensino FundamentalR$ 34.480,00
01.7.1.4.53.0.1.02.00.00
Transfer. FNDE Transp.Escolar- PNATE Ensino Infantil
Transfer. FNDE Transp.Escolar- PNATE Ensino InfantilR$ 5.800,00
01.7.1.4.53.0.1.03.00.00
Transfer. FNDE Transp.Escolar- PNATE Ensino Médio
Transfer. FNDE Transp.Escolar- PNATE Ensino MédioR$ 8.000,00
01.7.1.6.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPALR$ 59.000,00
01.7.1.6.50.0.1.01.00.00
Programa apoio pessoa portadora de deficiencia - PPD
Programa apoio pessoa portadora de deficiencia - PPDR$ 1.000,00
01.7.1.6.50.0.1.02.00.00
Programa de Atenção Integral a Familia
Programa de Atenção Integral a FamiliaR$ 31.000,00
01.7.1.6.50.0.1.03.00.00
SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de VínculoR$ 27.000,00
01.7.1.6.50.0.1.04.00.00
PROCAD-SUAS - Progr.Fortalecimento Emerg.Atend.Cadastro Único
PROCAD-SUAS - Progr.Fortalecimento Emerg.Atend.Cadastro ÚnicoR$ 0,00
01.7.1.7.52.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPALR$ 22.000,00
01.7.1.7.52.0.1.01.00.00
Indice de Gestão Descentralizada - FNAS/IGD/PBF/PAB
Indice de Gestão Descentralizada - FNAS/IGD/PBF/PABR$ 17.000,00
01.7.1.7.52.0.1.02.00.00
Indice de Gestão Descentralizada - FNAS/IGD/SUAS
Indice de Gestão Descentralizada - FNAS/IGD/SUASR$ 5.000,00
01.7.1.9.58.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPALR$ 56.000,00
01.7.1.9.58.0.1.01.00.00
Lei Complementar 176/2020
Lei Complementar 176/2020R$ 56.000,00
01.7.1.9.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADESR$ 0,00
01.7.1.9.99.0.1.01.00.00
MIDR - Ações de Defesa Civil
MIDR - Ações de Defesa CivilR$ 0,00
01.7.1.9.99.0.1.02.00.00
Lei Complementar 195/2022 - LC Paulo Gustavo Art. 5º.
Lei Complementar 195/2022 - LC Paulo Gustavo Art. 5º.R$ 0,00
01.7.1.9.99.0.1.03.00.00
Lei Complementar 195/2022 - LC Paulo Gustavo Art. 8º.
Lei Complementar 195/2022 - LC Paulo Gustavo Art. 8º.R$ 0,00
01.7.2.1.50.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPALR$ 6.596.000,00
01.7.2.1.50.0.1.01.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal - Próprio
Cota-Parte do ICMS - Principal - PróprioR$ 3.759.720,00
01.7.2.1.50.0.1.02.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal - Mde
Cota-Parte do ICMS - Principal - MdeR$ 329.800,00
01.7.2.1.50.0.1.03.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal - Asps
Cota-Parte do ICMS - Principal - AspsR$ 1.187.280,00
01.7.2.1.50.0.1.04.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal - Fundeb
Cota-Parte do ICMS - Principal - FundebR$ 1.319.200,00
01.7.2.1.51.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPALR$ 800.000,00
01.7.2.1.51.0.1.01.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal - Próprio
Cota-Parte do IPVA - Principal - PróprioR$ 456.000,00
01.7.2.1.51.0.1.02.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal - Mde
Cota-Parte do IPVA - Principal - MdeR$ 40.000,00
01.7.2.1.51.0.1.03.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal - Asps
Cota-Parte do IPVA - Principal - AspsR$ 144.000,00
01.7.2.1.51.0.1.04.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal - Fundeb
Cota-Parte do IPVA - Principal - FundebR$ 160.000,00
01.7.2.1.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPALR$ 90.000,00
01.7.2.1.52.0.1.01.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Próprio
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - PróprioR$ 51.300,00
01.7.2.1.52.0.1.02.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Mde
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - MdeR$ 4.500,00
01.7.2.1.52.0.1.03.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Asps
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - AspsR$ 16.200,00
01.7.2.1.52.0.1.04.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Fundeb
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - FundebR$ 18.000,00
01.7.2.1.53.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPALR$ 6.000,00
01.7.2.1.53.0.1.01.00.00
Cota-parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico
Cota-parte da Contribuição de Intervenção No Domínio EconômicoR$ 6.000,00
01.7.2.3.50.0.1.01.00.00
PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICAR$ 15.000,00
01.7.2.3.50.0.1.01.01.00
Farmácia Básica - Medicamentos
Farmácia Básica - MedicamentosR$ 15.000,00
01.7.2.3.50.0.1.02.00.00
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIAR$ 121.000,00
01.7.2.3.50.0.1.02.01.00
Programa de Saúde da Familia - PSF Estado
Programa de Saúde da Familia - PSF EstadoR$ 121.000,00
01.7.2.3.50.0.1.03.00.00
ATENÇÃO BÁSICA ESTADO
ATENÇÃO BÁSICA ESTADOR$ 296.440,00
01.7.2.3.50.0.1.03.01.00
NAAB - Núcleo Apoio Atenção Básica
NAAB - Núcleo Apoio Atenção BásicaR$ 96.000,00
01.7.2.3.50.0.1.03.02.00
Atenção Básica II - Oficinas Terap.
Atenção Básica II - Oficinas Terap.R$ 36.000,00
01.7.2.3.50.0.1.03.04.00
PIAPS - Rede Bem Cuidar RS
PIAPS - Rede Bem Cuidar RSR$ 36.000,00
01.7.2.3.50.0.1.03.05.00
Transf. de Recursos do PIAPS Componente Sóciodemográfico
Transf. de Recursos do PIAPS Componente SóciodemográficoR$ 91.000,00
01.7.2.3.50.0.1.03.06.00
Programa PIAPS Primeira Infancia Melhor (PIM)
Programa PIAPS Primeira Infancia Melhor (PIM)R$ 37.440,00
01.7.2.3.50.0.1.04.00.00
Programa Solidariedade NFG
Programa Solidariedade NFGR$ 0,00
01.7.2.3.50.0.1.05.00.00
Redes Saúde/Linhas Cuidado
Redes Saúde/Linhas CuidadoR$ 0,00
01.7.2.3.50.0.1.06.00.00
Emenda Estadual Atenção Básica
Emenda Estadual Atenção BásicaR$ 0,00
01.7.2.4.51.0.1.01.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLARR$ 367.000,00
01.7.2.4.51.0.1.01.01.00
Transferências de Convênios para o Transporte Escolar
Transferências de Convênios para o Transporte EscolarR$ 367.000,00
01.7.2.4.99.0.1.07.00.00
PROGRAMA OASF - ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO-FAMILIAR
PROGRAMA OASF - ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO-FAMILIARR$ 8.000,00
01.7.2.4.99.0.1.07.01.00
Programa Oasf - Orientação e Apoio Sócio-familiar
Programa Oasf - Orientação e Apoio Sócio-familiarR$ 8.000,00
01.7.2.4.99.0.1.99.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADESR$ 36.000,00
01.7.2.4.99.0.1.99.01.00
Programa de Integração Tributária - PIT RS
Programa de Integração Tributária - PIT RSR$ 36.000,00
01.7.2.9.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS - PRINCIPALR$ 60.000,00
01.7.2.9.50.0.1.01.00.00
Outras Transferencias CISVALE
Outras Transferencias CISVALER$ 60.000,00
01.7.2.9.53.0.1.00.00.00
COTA PARTE ICMS - LC 194/2022 - PRINCIPAL
COTA PARTE ICMS - LC 194/2022 - PRINCIPALR$ 0,00
01.7.2.9.53.0.1.01.00.00
Cota Parte Icms - LC 194/2022 - Próprio
Cota Parte Icms - LC 194/2022 - PróprioR$ 0,00
01.7.2.9.53.0.1.02.00.00
Cota Parte Icms - LC 194/2022 - Mde
Cota Parte Icms - LC 194/2022 - MdeR$ 0,00
01.7.2.9.53.0.1.03.00.00
Cota Parte Icms - LC 194/2022 - Asps
Cota Parte Icms - LC 194/2022 - AspsR$ 0,00
01.7.2.9.53.0.1.04.00.00
Cota Parte Icms - LC 194/2022 - Fundeb
Cota Parte Icms - LC 194/2022 - FundebR$ 0,00
01.7.2.9.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPALR$ 1.000,00
01.7.2.9.99.0.1.01.00.00
Cota-parte das Multas de Trânsito
Cota-parte das Multas de TrânsitoR$ 1.000,00
01.7.4.1.99.0.1.01.00.00
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PJ
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PJR$ 0,00
01.7.4.1.99.0.1.01.01.00
Doações em Benefício de Crianças e Adolescentes - PJ
Doações em Benefício de Crianças e Adolescentes - PJR$ 0,00
01.7.4.1.99.0.1.02.00.00
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE IDOSOS - PJ
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE IDOSOS - PJR$ 0,00
01.7.4.1.99.0.1.02.01.00
Doações em Benefício de Idosos - PJ
Doações em Benefício de Idosos - PJR$ 0,00
01.7.4.1.99.0.1.99.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADASR$ 0,00
01.7.4.1.99.0.1.99.02.00
Doações em Benefício de Idosos - PF
Doações em Benefício de Idosos - PFR$ 0,00
01.7.5.1.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS FUNDEB - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS FUNDEB - PRINCIPALR$ 4.510.774,00
01.7.5.1.50.0.1.01.00.00
Transferências de Recursos do Fundeb
Transferências de Recursos do FundebR$ 4.510.774,00
01.9.0.0.00.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTESR$ 87.900,00
01.9.1.1.01.0.0.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICAR$ 300,00
01.9.1.1.01.0.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Multas Previstas em Legislação Específica - PrincipalR$ 300,00
01.9.1.1.06.1.1.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPALR$ 0,00
01.9.1.1.06.1.1.01.00.00
Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Principal
Multas Administrativas Por Danos Ambientais - PrincipalR$ 0,00
01.9.2.2.99.0.1.02.00.00
PROGRAMA TROCA-TROCA
PROGRAMA TROCA-TROCAR$ 15.400,00
01.9.2.2.99.0.1.02.01.00
Programa Troca-Troca - Principal
Programa Troca-Troca - PrincipalR$ 15.000,00
01.9.2.2.99.0.1.02.02.00
Programa Troca-Troca - Multas e Juros de Mora
Programa Troca-Troca - Multas e Juros de MoraR$ 200,00
01.9.2.2.99.0.1.02.03.00
Programa Troca-Troca - Dívida Ativa
Programa Troca-Troca - Dívida AtivaR$ 0,00
01.9.2.2.99.0.1.02.04.00
Programa Troca-Troca - Dívida Ativa Multas e Juros
Programa Troca-Troca - Dívida Ativa Multas e JurosR$ 200,00
01.9.2.2.99.0.1.03.00.00
RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO
RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIOR$ 2.200,00
01.9.2.2.99.0.1.03.01.00
Restituição Pelo Uso de Bens do Município
Restituição Pelo Uso de Bens do MunicípioR$ 2.000,00
01.9.2.2.99.0.1.03.02.00
Restituição Pelo Uso de Bens do Município - Multas e Juros de Mora
Restituição Pelo Uso de Bens do Município - Multas e Juros de MoraR$ 200,00
01.9.2.2.99.0.1.03.03.00
Restituição Pelo Uso de Bens do Município - Dívida Ativa
Restituição Pelo Uso de Bens do Município - Dívida AtivaR$ 0,00
01.9.2.2.99.0.1.03.04.00
Restituição Pelo Uso de Bens do Município - Multas e Juros de Mora Dívida Ativa
Restituição Pelo Uso de Bens do Município - Multas e Juros de Mora Dívida AtivaR$ 0,00
01.9.2.2.99.0.1.99.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕESR$ 70.000,00
01.9.2.2.99.0.1.99.01.00
Restituição Vale- Alimentação
Restituição Vale- AlimentaçãoR$ 70.000,00
01.9.2.2.99.0.1.99.02.00
Restituição Processos Judiciais
Restituição Processos JudiciaisR$ 0,00
01.9.2.2.99.0.1.99.03.00
Restituição Multas de Trânsito
Restituição Multas de TrânsitoR$ 0,00
01.9.9.9.12.2.1.00.00.00
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIAR$ 0,00
01.9.9.9.12.2.1.01.00.00
Ônus de Sucumbência
Ônus de SucumbênciaR$ 0,00
01.9.9.9.99.2.1.99.00.00
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIASR$ 0,00
01.9.9.9.99.2.1.99.01.00
Receitas Diversas
Receitas DiversasR$ 0,00
01.9.9.9.99.2.1.99.02.00
Patrocinio Sicredi
Patrocinio SicrediR$ 0,00
02.0.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS DE CAPITALR$ 0,00
02.1.0.0.00.0.0.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITOR$ 0,00
02.1.1.9.99.0.1.00.00.00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPALR$ 0,00
02.1.1.9.99.0.1.01.00.00
Oper. de Crédito Contratuais - Programa FINISA (Caixa Economica Federal)
Oper. de Crédito Contratuais - Programa FINISA (Caixa Economica Federal)R$ 0,00
02.4.0.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITALR$ 0,00
02.4.1.4.51.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPALR$ 0,00
02.4.1.4.51.0.1.01.00.00
Termo de Compromisso FNDE - PAC 2/ Quadra Escolar
Termo de Compromisso FNDE - PAC 2/ Quadra EscolarR$ 0,00
02.4.1.9.51.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPALR$ 0,00
02.4.1.9.51.0.1.01.00.00
Emenda Impositiva - 202300138000100
Emenda Impositiva - 202300138000100R$ 0,00
02.4.1.9.51.0.1.02.00.00
Transferência Emenda Especial - Infraestrutura Urbana 202340400003
Transferência Emenda Especial - Infraestrutura Urbana 202340400003R$ 0,00
02.4.1.9.51.0.1.03.00.00
Transferência Emenda Especial - Desporto Comunitário 202330770001
Transferência Emenda Especial - Desporto Comunitário 202330770001R$ 0,00
02.4.1.9.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPALR$ 0,00
02.4.1.9.99.0.1.01.00.00
Patrulha Agrícola Mecanizada - MAPA
Patrulha Agrícola Mecanizada - MAPAR$ 0,00
02.4.1.9.99.0.1.02.00.00
Aquisição de Equipamento - MDR
Aquisição de Equipamento - MDRR$ 0,00
02.4.2.2.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPALR$ 0,00
02.4.2.2.99.0.1.01.00.00
Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - Microaçudes
Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - MicroaçudesR$ 0,00
02.9.0.0.00.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITALR$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.02.00.00
REMUNERACAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERACAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOSR$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.02.01.00
Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Aquis.Equiptos
Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Aquis.EquiptosR$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.02.02.00
Remuneracao de Depósitos Bancários - Emenda Especial
Remuneracao de Depósitos Bancários - Emenda EspecialR$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.02.03.00
Remun. Dep. Rec. Vinculados - Fundo Saúde Investimentos
Remun. Dep. Rec. Vinculados - Fundo Saúde InvestimentosR$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.02.05.00
Remun. Dep. Rec. Vinculados - Saúde REFORMAS / ESTADO
Remun. Dep. Rec. Vinculados - Saúde REFORMAS / ESTADOR$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.02.06.00
Remun. Dep. Rec. Vinculados - FEAS (capital)
Remun. Dep. Rec. Vinculados - FEAS (capital)R$ 0,00
90.0.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA-R$ 4.162.479,00
91.0.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES
(R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES-R$ 4.162.479,00
91.1.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
(R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA-R$ 15.000,00
91.1.1.2.50.0.1.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE IPTU - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÕES DE IPTU - PRINCIPAL-R$ 15.000,00
91.1.1.2.50.0.1.01.00.00
(R) Deduções de IPTU - Principal - Próprio
(R) Deduções de IPTU - Principal - Próprio-R$ 8.550,00
91.1.1.2.50.0.1.02.00.00
(R) Deduções de IPTU - Principal - Mde
(R) Deduções de IPTU - Principal - Mde-R$ 3.750,00
91.1.1.2.50.0.1.03.00.00
(R) Deduções de IPTU - Principal - Asps
(R) Deduções de IPTU - Principal - Asps-R$ 2.700,00
91.1.1.2.50.0.3.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE IPTU - DÍVIDA ATIVA
(R) DEDUÇÕES DE IPTU - DÍVIDA ATIVAR$ 0,00
91.1.1.2.50.0.3.01.00.00
(R) Deduções de IPTU - Dívida Ativa - Próprio
(R) Deduções de IPTU - Dívida Ativa - PróprioR$ 0,00
91.1.1.2.50.0.3.02.00.00
(R) Deduções de IPTU - Dívida Ativa - Mde
(R) Deduções de IPTU - Dívida Ativa - MdeR$ 0,00
91.1.1.2.50.0.3.03.00.00
(R) Deduções de IPTU - Dívida Ativa - Asps
(R) Deduções de IPTU - Dívida Ativa - AspsR$ 0,00
91.1.1.2.50.0.4.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE IPTU - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
(R) DEDUÇÕES DE IPTU - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 0,00
91.1.1.2.50.0.4.01.00.00
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - PróprioR$ 0,00
91.1.1.2.50.0.4.02.00.00
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Mde
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - MdeR$ 0,00
91.1.1.2.50.0.4.03.00.00
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Asps
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - AspsR$ 0,00
91.1.1.2.53.0.1.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE ITBI - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÕES DE ITBI - PRINCIPALR$ 0,00
91.1.1.2.53.0.1.01.00.00
(R) Deduções de ITBI - Principal - Próprio
(R) Deduções de ITBI - Principal - PróprioR$ 0,00
91.1.1.2.53.0.1.02.00.00
(R) Deduções de ITBI - Principal - Mde
(R) Deduções de ITBI - Principal - MdeR$ 0,00
91.1.1.2.53.0.1.03.00.00
(R) Deduções de ITBI - Principal - Asps
(R) Deduções de ITBI - Principal - AspsR$ 0,00
91.1.1.3.03.4.1.00.00.00
(R) IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
(R) IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPALR$ 0,00
91.1.1.3.03.4.1.01.00.00
(R) Deduções de IRRF - Outros Rendimentos - Principal - Próprio
(R) Deduções de IRRF - Outros Rendimentos - Principal - PróprioR$ 0,00
91.1.1.3.03.4.1.02.00.00
(R) Deduções de IRRF - Outros Rendimentos - Principal - Mde
(R) Deduções de IRRF - Outros Rendimentos - Principal - MdeR$ 0,00
91.1.1.3.03.4.1.03.00.00
(R) Deduções de IRRF - Outros Rendimentos - Principal - Asps
(R) Deduções de IRRF - Outros Rendimentos - Principal - AspsR$ 0,00
91.1.1.4.51.1.1.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPALR$ 0,00
91.1.1.4.51.1.1.01.00.00
(R) Deduções de ISSQN - Principal - Próprio
(R) Deduções de ISSQN - Principal - PróprioR$ 0,00
91.1.1.4.51.1.1.02.00.00
(R) Deduções de ISSQN - Principal - Mde
(R) Deduções de ISSQN - Principal - MdeR$ 0,00
91.1.1.4.51.1.1.03.00.00
(R) Deduções de ISSQN - Principal - Asps
(R) Deduções de ISSQN - Principal - AspsR$ 0,00
91.1.2.1.01.0.3.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
(R) DEDUÇÕES DE TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVAR$ 0,00
91.1.2.1.01.0.3.01.00.00
(R) Dedução das taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa
(R) Dedução das taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida AtivaR$ 0,00
91.1.2.1.01.0.4.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
(R) DEDUÇÕES DE TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 0,00
91.1.2.1.01.0.4.01.00.00
(R) Dedução das taxas de inspeção, controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Juros e Multas
(R) Dedução das taxas de inspeção, controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Juros e MultasR$ 0,00
91.1.2.1.50.0.4.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
(R) DEDUÇÕES DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 0,00
91.1.2.1.50.0.4.01.00.00
(R) Dedução da Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e Juros Dívida Ativa
(R) Dedução da Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 0,00
91.1.2.2.01.0.1.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPALR$ 0,00
91.1.2.2.01.0.1.01.00.00
(R) Dedução da Taxa de Coleta de Lixo - Principal
(R) Dedução da Taxa de Coleta de Lixo - PrincipalR$ 0,00
91.1.2.2.01.0.3.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
(R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVAR$ 0,00
91.1.2.2.01.0.3.01.00.00
(R) Dedução da Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa
(R) Dedução da Taxa de Coleta de Lixo - Dívida AtivaR$ 0,00
91.1.2.2.01.0.4.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
(R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 0,00
91.1.2.2.01.0.4.01.00.00
(R) Dedução da Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Multas e Juros
(R) Dedução da Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Multas e JurosR$ 0,00
91.6.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE RECEITAS DE SERVIÇOS
(R) DEDUÇÕES DE RECEITAS DE SERVIÇOSR$ 0,00
91.6.1.1.01.0.3.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS - DÍVIDA ATIVA
(R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS - DÍVIDA ATIVAR$ 0,00
91.6.1.1.01.0.3.01.00.00
(R) Dedução da Receita da Dívida Ativa proveniente de serviços diversos
(R) Dedução da Receita da Dívida Ativa proveniente de serviços diversosR$ 0,00
91.6.1.1.01.0.4.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
(R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 0,00
91.6.1.1.01.0.4.01.00.00
(R) Dedução de Multas e Juros de mora da dívida ativa da prestação de serviços
(R) Dedução de Multas e Juros de mora da dívida ativa da prestação de serviçosR$ 0,00
91.6.9.9.50.1.1.00.00.00
(R) DEDUÇÕES REC.SERVIÇOS SUJEITOS A REGULAÇÃO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÕES REC.SERVIÇOS SUJEITOS A REGULAÇÃO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PRINCIPALR$ 0,00
91.6.9.9.50.1.1.01.00.00
(R) Dedução Serviços de fornecimento de àgua
(R) Dedução Serviços de fornecimento de àguaR$ 0,00
91.6.9.9.50.1.3.00.00.00
(R) DEDUÇÕES REC.SERVIÇOS SUJEITOS A REGULAÇÃO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - DÍVIDA ATIVA
(R) DEDUÇÕES REC.SERVIÇOS SUJEITOS A REGULAÇÃO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - DÍVIDA ATIVAR$ 0,00
91.6.9.9.50.1.3.01.00.00
(R) Dedução da Receita da Dívida Ativa Água
(R) Dedução da Receita da Dívida Ativa ÁguaR$ 0,00
91.6.9.9.50.1.4.00.00.00
(R) DEDUÇÕES REC.SERVIÇOS SUJEITOS A REGULAÇÃO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
(R) DEDUÇÕES REC.SERVIÇOS SUJEITOS A REGULAÇÃO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 0,00
91.6.9.9.50.1.4.01.00.00
(R) Dedução de Multas e Juros da Dívida Ativa Àgua
(R) Dedução de Multas e Juros da Dívida Ativa ÀguaR$ 0,00
91.6.9.9.99.0.1.00.00.00
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÃO DA RECEITA OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPALR$ 0,00
91.6.9.9.99.0.1.03.00.00
(R) Dedução da Receita de Outros Serviços - Dívida Ativa
(R) Dedução da Receita de Outros Serviços - Dívida AtivaR$ 0,00
91.6.9.9.99.0.1.04.00.00
(R) Dedução da Receita de Outros Serviços - Multas e Juros Dívida Ativa
(R) Dedução da Receita de Outros Serviços - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 0,00
91.7.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
(R) DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES-R$ 4.147.479,00
91.7.1.1.51.1.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL-R$ 2.632.279,00
91.7.1.1.51.1.1.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Livres
(R) Deduções de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - LivresR$ 0,00
91.7.1.1.51.1.2.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - MDE
(R) Deduções de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - MDER$ 0,00
91.7.1.1.51.1.3.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - ASPS
(R) Deduções de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - ASPSR$ 0,00
91.7.1.1.51.1.4.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Formação Fundeb-R$ 2.632.279,00
91.7.1.1.52.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO ITR
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO ITR-R$ 18.000,00
91.7.1.1.52.0.1.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do ITR - Cota Mensal - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do ITR - Cota Mensal - Formação Fundeb-R$ 18.000,00
91.7.2.1.50.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO ICMS
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO ICMS-R$ 1.319.200,00
91.7.2.1.50.0.1.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do ICMS - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do ICMS - Formação Fundeb-R$ 1.319.200,00
91.7.2.1.50.0.2.00.00.00
(R) Deduções Cota-Parte do ICMS - LC 194/2022 - Formação Fundeb
(R) Deduções Cota-Parte do ICMS - LC 194/2022 - Formação FundebR$ 0,00
91.7.2.1.51.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO IPVA
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO IPVA-R$ 160.000,00
91.7.2.1.51.0.1.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do IPVA - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do IPVA - Formação Fundeb-R$ 160.000,00
91.7.2.1.52.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS-R$ 18.000,00
91.7.2.1.52.0.1.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do IPI Municípios - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do IPI Municípios - Formação Fundeb-R$ 18.000,00
91.9.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTESR$ 0,00
91.9.2.2.99.0.1.02.00.00
PROGRAMA TROCA-TROCA
PROGRAMA TROCA-TROCAR$ 0,00
91.9.2.2.99.0.1.02.03.00
(R) Dedução de Programa Troca-Troca - Dívida Ativa
(R) Dedução de Programa Troca-Troca - Dívida AtivaR$ 0,00
91.9.2.2.99.0.1.02.04.00
(R) Dedução de Programa Troca-Troca - Dívida Ativa Multas e Juros
(R) Dedução de Programa Troca-Troca - Dívida Ativa Multas e JurosR$ 0,00
91.9.2.2.99.0.1.03.00.00
(R) DEDUÇÃO DA RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO
(R) DEDUÇÃO DA RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIOR$ 0,00
91.9.2.2.99.0.1.03.04.00
(R) Dedução da Restituição Pelo Uso de Bens do Município - Multas e Juros de Mora Dívida Ativa
(R) Dedução da Restituição Pelo Uso de Bens do Município - Multas e Juros de Mora Dívida AtivaR$ 0,00

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